Acreditem, parece brincadeira, mas é verdade. Com tantos projetos em pauta, a presidente ... ops ... presidentA sancionou a Lei 12.605/12, que determina a obrigação da flexão de gênero em profissões, ou seja, muito cuidado pra não ser pego infringindo uma LEI FEDERAL.
Agora é presidentA, gerentA, pilotA, etc… e tem já gente exigindo ser chamado de jornalistO, motoristO. É Brasil !!!
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o As instituições de ensino públicas e privadas expedirão diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido.
Art. 2o As pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições referidas no art. 1o a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 3 de abril de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Eleonora Menicucci de Oliveira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.4.2012
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